No dia 31 de agosto de 2023, o Governo Federal publicou o Decreto 11.678/2023, que retoma a possibilidade da portabilidade do vale-refeição e alimentação. Ou seja, agora o trabalhador pode…
No meio empresarial, é normal que se busque formas de reduzir os custos da empresa, e uma das estratégias é implementar o banco de horas. O banco de horas é…
As jornadas de trabalho podem variar bastante de um país para outro, no Brasil por exemplo, a jornada padrão é de 44 horas semanais, divididas em 5 dias com uma…
O termo "compliance" já é bem conhecido, e se refere ao conjunto de medidas adotadas por uma empresa para garantir que suas atividades estejam em conformidade com as leis, normas…
A princípio, no Brasil a própria Constituição Federal determina que as empresas devem garantir a saúde e a segurança de seus funcionários. A Consolidação das Leis do Trabalho, a famosa…
Quando o assunto é a contratação de menor aprendiz e jovem aprendiz, muitas empresas ficam em dúvida sobre a obrigatoriedade ou não de ter esses profissionais em seu quadro de…
Após o surgimento da pandemia da COVID-19, as audiências virtuais se tornaram uma realidade na sociedade. Todavia, esse formato de atuação continua sendo para àquelas pessoas que não estão acostumadas…
No Brasil, a contratação de funcionários pode ser feita de diferentes formas, mas as mais comuns atualmente são as contratações CLT e PJ. Neste artigo, vamos mostrar as diferenças entre…
As ações trabalhistas são um grande desafio para qualquer empresas, especialmente para empresas de pequeno e médio porte. Isto porque estas costumam ter estruturas mais simplificadas e possuem um lucro…
A Justiça do Trabalho é repleta de audiências trabalhistas, cada uma com um objetivo diferente, com suas peculiaridades individuais. Elas são uma parte importante do sistema jurídico brasileiro e ajudar…