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Direito Trabalhista

Oportunidade Estratégica? Entenda o Plano de Demissão Voluntária (PDV)

Nos tempos atuais, frente a um cenário de negócios competitivo, muitas empresas precisam buscar formas de otimizar seus recursos, e uma das estratégias que algumas dessas empresas recorrem é a…

  • Post published:05/02/2024
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Novo poder de escolha dos funcionários: Portabilidade do vale-refeição e alimentação

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No dia 31 de agosto de 2023, o Governo Federal publicou o Decreto 11.678/2023, que retoma a possibilidade da portabilidade do vale-refeição e alimentação. Ou seja, agora o trabalhador pode…

  • Post published:09/10/2023
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Banco de horas: redução do pagamento de horas extras

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No meio empresarial, é normal que se busque formas de reduzir os custos da empresa, e uma das estratégias é implementar o banco de horas. O banco de horas é…

  • Post published:02/10/2023
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Semana inglesa vs semana espanhola: entenda essas modalidades de jornadas

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As jornadas de trabalho podem variar bastante de um país para outro, no Brasil por exemplo, a jornada padrão é de 44 horas semanais, divididas em 5 dias com uma…

  • Post published:19/09/2023
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É inevitável: sua empresa precisa do Compliance Trabalhista!

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O termo "compliance" já é bem conhecido, e se refere ao conjunto de medidas adotadas por uma empresa para garantir que suas atividades estejam em conformidade com as leis, normas…

  • Post published:31/07/2023
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Entenda a diferença de insalubridade e periculosidade

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A princípio, no Brasil a própria Constituição Federal determina que as empresas devem garantir a saúde e a segurança de seus funcionários. A Consolidação das Leis do Trabalho, a famosa…

  • Post published:25/07/2023
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Menor aprendiz: ter ou não ter?

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Quando o assunto é a contratação de menor aprendiz e jovem aprendiz, muitas empresas ficam em dúvida sobre a obrigatoriedade ou não de ter esses profissionais em seu quadro de…

  • Post published:17/07/2023
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Orientações para Audiências Virtuais

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Após o surgimento da pandemia da COVID-19, as audiências virtuais se tornaram uma realidade na sociedade. Todavia, esse formato de atuação continua sendo para àquelas pessoas que não estão acostumadas…

  • Post published:26/06/2023
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Diferenças na contratação: CLT vs PJ

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No Brasil, a contratação de funcionários pode ser feita de diferentes formas, mas as mais comuns atualmente são as contratações CLT e PJ. Neste artigo, vamos mostrar as diferenças entre…

  • Post published:19/06/2023
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Como proteger sua empresa contra ações trabalhistas

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As ações trabalhistas são um grande desafio para qualquer empresas, especialmente para empresas de pequeno e médio porte. Isto porque estas costumam ter estruturas mais simplificadas e possuem um lucro…

  • Post published:29/05/2023
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